Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.817 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 21/10. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de maio, junho e julho de 2014.   O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.   O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.   Delegacia Regional Tributária  Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida  DRTC-I (São Paulo)  1072 DRTC-II (São Paulo)  849 DRTC-III (São Paulo)  1060 DRT-2 (Litoral)  393 DRT-3 (Vale do Paraíba)  415 DRT-4 (Sorocaba)  406 DRT-5 (Campinas)  848 DRT-6 (Ribeirão Preto)  547 DRT-7 (Bauru)  198 DRT-8 (São José do Rio Preto)  325 DRT-9 (Araçatuba)  126 DRT-10 (Presidente Prudente)  130 DRT-11 (Marília)  164 DRT-12 (ABCD)  465 DRT-13 (Guarulhos)  587 DRT-14 (Osasco)  689 DRT-15 (Araraquara)  180 DRT-16 (Jundiaí)  363 Total  8.817 fonte: SEFAZ-SP