ICMS - Fazenda de SP apreende R$ 326 mil em mercadorias no primeiro dia da operação Dia dos Pais

Fonte: Sefaz-SP

Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo emitiu nesta sexta-feira (13/08), nota do resultado parcial da operação “Dia dos Pais”, deflagrada na quinta-feira (11/8) com a finalidade de apurar regularidade fiscal

Confira:

Fazenda apreende R$ 326 mil em mercadorias no primeiro dia da operação Dia dos Pais

A Secretaria da Fazenda apreendeu R$ 325.999,76 em mercadorias no primeiro dia da operação Dia dos Pais, deflagrada na quinta-feira (11/8) com a finalidade de apurar a regularidade fiscal, verificar o cumprimento das obrigações acessórias de contribuintes do varejo paulista e prestar orientações aos contribuintes.

Os agentes do Fisco Paulista que participam da operação fiscalizaram 2.189 estabelecimentos comerciais de 50 municípios, checando a documentação fiscal, movimentação de carga e descarga e regularidade de mercadorias.

Foram lavrados 14 Autos de Apreensão de Bens (AAB) contra contribuintes sem inscrição estadual e que possuíam mercadorias desacompanhadas de documento fiscal, resultando na apreensão de bens no valor de R$ 325.999,76.

A ação se estende até o final da tarde desta sexta-feira (12/8). Veja na tabela abaixo um balanço parcial da operação Dia dos Pais.

Delegacia Regional Tributária	Estabelecimentos visitados	Autos Lavrados	Valor
DRTC-I (São Paulo)	300	-	-
DRTC-II (São Paulo)	150	-	-
DRTC-III (São Paulo)	240	-	-
DRT-02 (Litoral)	106	-	-
DRT-03 (Vale do Paraíba)	64	-	-
DRT-04 (Sorocaba)	137	1	R$ 142.382,42
DRT-05 (Campinas)	240	-	-
DRT-06 (Ribeirão Preto)	37	-	-
DRT-07 (Bauru)	63	-	-
DRT-08 (São José do Rio Preto)	80	-	-
DRT-09 (Araçatuba)	23	-	-
DRT-10 (Presidente Prudente)	122	11	R$ 83.175,94
DRT-11 (Marília)	148	-	-
DRT-12 (ABCD)	20	-	-
DRT-13 (Guarulhos)	42	1	R$ 5.200,00
DRT-14 (Osasco)	61	-	-
DRT-15 (Araraquara)	179	-	-
DRT-16 (Jundiaí)	177	1	R$ 95.241,40

                              

12/8/2016

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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Contribuinte em situação irregular poderá ser atuado na operação “Dia dos Pais” realizada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo

A fiscalização está sendo realizada em 50 municípios do Estado de São Paulo e acontece em shoppings e grandes centros comerciais.

Confira nota veiculada pela SEFAZ-SP.

Fazenda fiscaliza shoppings e grandes centros comerciais em 50 municípios na operação Dia dos Pais

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (11/8) a operação Dia Dos Pais, com a finalidade de apurar a regularidade fiscal, verificar o cumprimento das obrigações acessórias de estabelecimentos do varejo paulista e prestar orientações aos contribuintes. A ação se estende até a sexta-feira (12/8) e mobiliza 779 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias que percorrerão em shoppings centers, outlets e grandes centros comerciais em 50 municípios.

Durante os dois dias da operação, as equipes da Fazenda devem verificar inscrição estadual dos lojistas, situação cadastral das empresas, documentação fiscal, movimentação de carga e descarga e regularidade de mercadorias em trânsito. Se forem constatadas irregularidades, os contribuintes serão autuados e podem ter os produtos apreendidos.

A operação Dia dos Pais terá também a função de prestar orientações aos consumidores e lojistas, principalmente sobre Nota Fiscal Paulista, com plantões em alguns dos centros comerciais, e Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de Cupons Fiscais eletrônicos.

As cidades que receberão a operação Dia dos Pais encontram-se listadas na tabela abaixo:

Delegacia Regional Tributária	Municípios
DRTCs-I, II e III	São Paulo (Jardim Ibitirama, Mooca, Jardim Aricanduva, Bela Vista, Tatuapé, Santana, Pinheiros, Jardim Paulistano e Itaim Bibi)
DRT-02	Santos, São Vicente e Praia Grande
DRT-03	São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá
DRT-04	Sorocaba, Itapetininga e São Roque
DRT-05	Campinas, Piracicaba, Limeira e Americana
DRT-06	Franca e Ribeirão Preto
DRT-07	Bauru
DRT-08	São José do Rio Preto
DRT-09	Araçatuba
DRT-10	Adamantina, Alfredo Marcondes, Santo Expedito, Alvares Machado, Presidente Bernardes, Anhumas, Taciba, Dracena, Martinópolis, Rancharia, Osvaldo Cruz, Pirapozinho, Presidente Epitácio, Presidente Prudente
DRT-11	Marilia, Assis e Ourinhos
DRT-12	Santo André, Mauá, São Bernardo do Campo e São Caetano
DRT-13	Guarulhos e Mogi das Cruzes
DRT-14	Osasco e Barueri
DRT-15	Araraquara, São Carlos e Rio Claro
DRT-16	Itupeva, Jundiaí