As discussões sobre a terceirização do trabalho costumam ser acaloradas. Para alguns, essa modalidade de contratação reduz os custos das empresas, tornando-as mais competitivas. Para outros, o preço dessa maior competividade é muito alto: a precarização do emprego. O consenso está longe, o que dificulta as tentativas de se estabelecerem regras para a terceirização.
O Projeto de Lei 4303, proposto em 2004 com o intuito de regulamentar a prática, ainda tramita na Câmara dos Deputados. O que confere argumento aos debates teóricos sobre a questão é uma realidade que envolve uma massa de 12,5 milhões de brasileiros que tiram seu sustento como trabalhadores terceirizados. São profissionais que atuam basicamente no setor de serviços, em sua maioria (64%) são homens, que possuem o ensino médio completo e recebem entre dois e três salários mínimos.
Esse é o perfil básico dos terceirizados encontrado em uma pesquisa realizada pelo professor Marcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp. Alguns pontos do levantamento de Pochmann, segundo o próprio professor, refutariam os argumentos daqueles que dizem que a terceirização causa a precariedade do trabalho. Um destes indicadores seria o grau de escolaridade desse público.
Pelo estudo, 28% dos trabalhadores pesquisados possuem o ensino fundamental completo, 46% têm ensino médio completo e 15% ensino superior, sendo 10% incompleto e 5% completo. Estes dados, diz Pochmann, mostram que os terceirizados conseguiram alcançar um nível de escolaridade maior que o dos seus pais.
Mas o levantamento também oferece munição para quem é contra a terceirização. Os dados corroboram que nesse universo a rotatividade é grande, levando os trabalhadores a conviverem com períodos de desemprego. A maioria (24%) dos entrevistados no estudo está no mesmo emprego há apenas um ano. Na outra ponta, o número de terceirizados que permanecem na mesma empresa por mais de oito anos cai para 5%.
Os terceirizados são em sua maioria jovens. A metade dos 12,5 milhões deles possui entre 16 anos e 29 anos. No outro extremo desse montante, 13% têm entre 45 anos e 59 anos.
Quanto à sua origem, 68% nasceram no Estado de São Paulo, sendo 25% na Capital, 10% na região metropolitana e 33% em municípios do interior paulista. Entre os que vieram de outros estados, 9% são da Bahia, 4% de Pernambuco, 4% de Minas Gerais e 3% do Piauí. Desses migrantes, um terço vive em São Paulo há um período que varia de cinco a dez anos, 26% há mais de dez anos e 25% há mais de vinte anos.
A renda familiar dos trabalhadores consultados indicou que 20% recebem entre um e dois salários mínimos, 29% entre dois e três salários, 24% na faixa de três a cinco salários. Apenas 3% contam com renda superior a dez salários mínimos.
Quando se avalia a renda per capita por domicílio, seis em cada dez trabalhadores terceirizados estão no estrato médio, ou seja com renda de R$ 290 a R$ 1.018,
Para realizar o estudo, o professor da Unicamp entrevistou 813 trabalhadores em todo o Estado de São Paulo. O levantamento foi encomendado pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entregas de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).
Com a pesquisa em mãos, o presidente do Sindeepres, Genival Bezzera Leite, diz que os dados mostram que a entidade que dirige tem perspectivas de incentivar o aperfeiçoamento dos trabalhadores terceirizados com cursos não presenciais e programas especiais para ajudar os que desejam retomar seus estudos, como forma de ajudar a reduzir a precarização que há no segmento.
Também com base nos dados, Vander Morales, presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), destacou a melhora no grau de escolaridade entre os terceirizados revelado pelo estudo, o que, segundo ele, mostra que a terceirização não está diretamente relacionada com a precarização do emprego. Ele diz ainda que o atual ambiente de negócios é hostil em razão do aumento da competitividade e, por isso, considerou importante ressaltar que a precarização começa no tomador de serviços e que as empresas que cumprem a legislação devem ser valorizadas.
Fonte: Diário do Comércio - SP
Exatamente o que eu procurava sobre serviços terceirizados. Obrigada!
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