Parceria
firmada pelo governo paulista com o Movimento Brasil Competitivo tem “o objetivo
de melhorar a eficiência na arrecadação e evitar sonegação, que é uma
concorrência desleal. Quem paga não consegue competir com quem não paga”,
explicou Alckmin.
Fonte: SEFAZ-SP
O governador Geraldo Alckmin assinou
nesta quarta-feira, 23/11, autorização para que o Movimento Brasil Competitivo
(MBC) inicie o trabalho de diagnóstico previsto no acordo de cooperação firmado
com o Governo do Estado com o objetivo de aprimorar os processos de
arrecadação, recuperação de créditos e gestão de serviços da Secretaria da
Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Como temos um modelo
tributário de grande complexidade, é infinito o número de questões jurídicas. E
essa parceria tem objetivo de melhorar a eficiência na arrecadação e evitar
sonegação, que é uma concorrência desleal. Quem paga não consegue competir com
quem não paga”, explicou Alckmin.
A assinatura ocorreu em reunião do MBC
no Hotel Unique, na Zona Sul de São Paulo, às 14h30. Participaram do evento
Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda, Elival da Silva Ramos, procurador geral
do Estado, além do presidente executivo Claudio Gastal e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho Superior
do MBC.
O acordo de cooperação com o MBC,
organização da sociedade civil reconhecida por fomentar e implantar projetos
para excelência de gestão, qualidade e competitividade nos setores público e
privado, deverá auxiliar a Secretaria da Fazenda e a PGE a potencializar
práticas de gestão e desenvolver novas metodologias e ferramentas para aumentar
a eficiência e eficácia de seus processos e serviços. Segundo Helcio Tokeshi,
da Fazenda, o objetivo é continuar o trabalho de ajuste fiscal que vem de muito
tempo no Estado. Neste sentido, o suporte do MBC poderá ajudar a identificar o
que pode ser melhor executado, com maior eficiência.
O primeiro diagnóstico a ser realizado
pelo MBC será sobre os processos de cobrança dos dois órgãos. A intenção é, a
partir da análise do atual cenário, identificar oportunidades que possam
aperfeiçoar essa dinâmica e trazer benefícios tanto para o Governo do Estado
tanto quanto para cidadãos e contribuintes.
O trabalho será desenvolvido em três etapas:
- Coleta de dados: levantamento
de dados, detalhamento e alinhamento de expectativas;
- Mapeamento: desenho dos
processos atuais, comparação com melhores práticas e análise de potencial
de oportunidades identificadas;
- Comunicação de resultados: elaboração
de relatório conclusivo apontando oportunidades identificadas para
aprimoramento da situação atual diagnosticada.
O acordo de cooperação não envolve a
transferência de recursos financeiros. A Secretaria da Fazenda e a PGE
disponibilizarão todas as informações necessárias e supervisionarão as
atividades do MBC que no prazo de um ano deverá apontar as melhorias
necessárias para que ambos os órgãos possam fortalecer o potencial de seus
processos de arrecadação e recuperação de créditos.
