Importados ficaram mais caros, mas IPI e ICMS sobre a bebida no Brasil reduziu competitividade
A combinação de alta do dólar ao longo de 2015 e início de 2016 com o aumento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) de vinho e espumantes para 10% – que passou a valer a partir de 1º de dezembro do ano passado – já fez o preço médio da bebida no Brasil subir de 15% a 20%. A afirmação é do presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Dirceu Scottá. O setor poderia ter se beneficiado mais com a alta da moeda norte-americana, mas conseguiu uma alta de vendas de apenas 8% em 2015.
“A alta do dólar fez aumentar o preço do vinho importado. Aí você teria o vinho brasileiro mais competitivo no mercado. Mas é só na teoria”, acrescenta Scottá. Isso porque os custos para os produtores brasileiros aumentaram entre 14% e 20%, em pequenas, médias e grandes vinícolas. As mudas das plantas são todas importadas; defensivos e nutrientes usados na plantação vêm de multinacionais; enzimas e leveduras têm um custo altíssimo e também são importadas; e até o engarrafamento e a rotulagem dependem de produtos de fora.
O aumento do IPI foi mais um “balde de água fria”, e ainda houve o aumento do ICMS no Rio Grande do Sul – que detém hoje 90% de toda a produção de vinhos e derivados no Brasil.
Juciane Casagrande Doro, diretora comercial do grupo Famiglia Valduga, – marca líder no Brasil no segmento de vinhos e espumantes premium – critica: “Foi péssimo para o mercado”. Como exemplo, ela cita o espumante Maria Valduga – que é um ícone da vinícola –, cujo imposto era R$ 2,90 e, com a alíquota de 10%, passou a ser de R$ 13,42.
Para o Ibravin, 2015 foi considerado somente um “ano bom” em termos de volume de comercialização, mas com um mercado cada vez mais restritivo. “Não crescemos em faturamento”, esclarece o presidente do instituto. E dispara: “O país hoje só quer arrecadar impostos e pode estar perdendo o bonde da história”.
Em 2015 (de janeiro a novembro), as vinícolas gaúchas comercializaram um total de 390,4 milhões de litros, de produtos vitivinícolas (o que inclui vinhos tranquilos, sucos, espumantes, vinagres, mostos, néctares, entre outros). Foram comercializados 213,2 milhões de litros de vinho – aumento de 1,5% – e 17,4 milhões de litros de espumantes –o que representa um crescimento de 16,5% em relação aos primeiros onze meses de 2014.
Exportação. Com a queda das exportações brasileiras de vinho em 71% em 2015 na comparação a 2014, um dos grandes desafios dos produtores para este ano é a retomada do mercado externo, apesar de o volume exportado ser considerado baixo em relação ao mercado interno. Em 2014 foram exportados pouco mais de 3 milhões de litros – volume bem inferior ao total comercializado no Brasil, de 392,2 milhões de litros.
Entre as razões para essa queda estão, por exemplo, a imagem política e econômica negativa do Brasil em 2015 e a quebra da safra devido às condições climáticas (geada, granizo e muita chuva no Sul do país). “Tivemos nossas expectativas frustradas em 2015. Neste ano, a expectativa é incrementar as exportações com o evento das Olimpíadas e subir o valor agregado por litro de vinho vendido”, diz Maria Inês Balsan, gerente da Wines of Brasil – projeto setorial de exportação desenvolvido pelo Ibravin.
Vinhos finos
Prioridade. De acordo com o Ibravin, 70% da produção de vinhos considerados finos é direcionada para a exportação, e 30% deste tipo de bebida é produzido para o mercado interno.
Discussão é pelo IPI de 6% em 2016
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Ricardo Berzoini, reuniu-se, na última terça-feira (19), em Brasília, com o diretor executivo do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani, e deputados. Os produtores de vinho querem buscar uma solução em relação ao veto presidencial à Lei 13.241, de 30 de dezembro de 2015, que alterou a forma de cobrança do IPI para a bebida e derivados. O veto eliminou a possibilidade de se estabelecerem alíquotas máximas para o tributo, que seriam fixadas em 6% em 2016, e 5% em 2017.
De acordo com o dirigente, uma das soluções possíveis é editar as novas alíquotas por decreto. O ministro afirmou que irá levar o tema à presidente Dilma Rousseff.
A Medida Provisória 690/2015, que deu origem à Lei 13.241/2015, foi resultado de um amplo debate no Congresso Nacional antes das férias de fim de ano e foi aprovada por unanimidade, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.
Fonte: Jornal O Tempo
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