Os preços do país
devem ser pressionados em 2016 também por aumentos em série de tributos aplicados
pelos governos estaduais.
Com a queda da
arrecadação em 2015, grande parte dos Estados encontrou como alternativa para
reforçar o caixa a aprovação de "tarifaços" locais, que entraram em
vigor desde o dia 1º de janeiro. Em oito Estados e no Distrito Federal,
governadores aprovaram nos últimos meses a elevação na alíquota básica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
Itens com forte peso
no consumo das famílias, como gasolina, telecomunicações e energia elétrica,
também tiveram aumentos na tributação em várias regiões.
IMPACTO
NO IPCA
O impacto desses
reajustes regionais já começa a ser projetado por economistas na inflação de
2016 —Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco fazem parte dos 13 Estados
que entram no cálculo do índice oficial, IPCA.
A Federação do
Comércio gaúcha projeta que a inflação no Estado pode subir 1,4 ponto
percentual em 2016 apenas por causa do aumento do ICMS, cuja alíquota básica
passou de 17% para 18%. Só na gasolina, o aumento estimado para os consumidores
gaúchos é de 7%. Situação parecida ocorre em Pernambuco, onde a alíquota da
gasolina subiu de 27% para 29%.
O Instituto Pernambucano
de Estudos Tributários estima que o tarifaço pode elevar em 7% o volume de ICMS
pago mensalmente por uma família de renda média. O governo do Estado já
informou ao Conselho Nacional de Política Fazendária um preço médio da gasolina
R$ 0,04 por litro mais caro em relação ao estimado no fim de 2015.
Goiás e Rio Grande do
Norte, onde a alíquota sobre o combustível também subiu, informaram ao órgão
preços médios mais altos neste início de ano nos Estados.
"Entra na conta
de inflação de 2016 e não vai sair mais. Pode até virar uma inércia para
2017", diz o economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas.
SUPÉRFLUOS
No DF e outros 12 Estados, como o de São Paulo
e Mato Grosso do Sul, governos adotaram a tática de elevar apenas a tributação
de produtos chamados de "supérfluos".
A Assembleia
paulista, por exemplo, aprovou a elevação de impostos sobre cerveja e fumo.
Coordenadora de
índices de preços do IBGE, Eulina Nunes diz que a iniciativa dos governos de
concentrar reajustes em itens desse perfil não evita um impacto expressivo na
economia porque são produtos com grande peso no orçamento das famílias.
As bebidas
alcoólicas, item com o imposto reajustado também em Piauí e Alagoas,
correspondem a mais de 1% dos gastos das famílias. Eulina também lembra que o Paraná,
primeiro Estado a aprovar um tarifaço ainda no fim de 2014, teve a região
metropolitana com o IPCA mais elevado do país em 2015 entre as 13 metrópoles
pesquisadas.
Entre os empresários,
o temor é de que o tarifaço freie ainda mais o desempenho da economia local em
um ano de recessão.
Fonte:
Folha de São Paulo
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