ICMS-ST - aumento de imposto para autopeças é adiado

A assunto é destaque da edição de hoje, 1° de março de 2012 do Jornal Diário do Grande ABC.


A seguir confira o texto.

Aumento de imposto para autopeças é adiado

Leone Farias 
Do Diário do Grande ABC

http://www.dgabc.com.br/News/5944533/aumento-de-imposto-para-autopecas-e-adiado.aspx

Quase encima da hora, o governo estadual adiou para 1º de maio o aumento de imposto para o setor de autopeças.

Portaria de número 92, de 30 de junho de 2011, definia que hoje entraria em vigor elevação do IVA (Índice de Valor Adicionado) - que serve de base de cálculo para o ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do regime de Substituição Tributária -, mas nova determinação, de número 23/2012, acaba de estabelecer a transferência da data para daqui três meses.

Com a nova medida, o Fisco estadual atendeu ao pleito das entidades representativas do setor, que pediram o adiamento, em razão das dificuldades encontradas para concluir pesquisas de preços, que demonstrariam que o índice é muito elevado.

A consultora Josefina do Nascimento, da empresa Siga o Fisco, cita que, no entanto, se nada for alterado, o IVA-ST que hoje é de 40% a partir de 1º maio aumentará para 79,61%. "Dessa forma a expectativa de aumento dos preços de autopeças foi apenas transferida para maio", cita.

A medida, além de elevar a carga tributária para fabricantes e distribuidores, deverá significar aumento de preços ao consumidor, já que o custo dos tributos deverá se repassado no valor dos produtos.