Por Renato Ghelfi
Fonte: DCI
O
programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos
burocráticos
Programa que busca
facilitar as exportações de MPEs terá a Argentina como primeiro alvo, mas
poderá chegar a outros países da América Latina, como Chile e Colômbia, e a
outros continentes
São Paulo - O Simples
Internacional deve entrar em vigor no começo do ano que vem, afirmou o
presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ao DCI. O programa visa - no
primeiro momento - facilitar as exportações de micro e pequenas empresas (MPEs)
brasileiras para a Argentina.
Segundo o executivo, o
projeto de lei está sendo analisado pela Receita Federal e, em seguida, deve
ser levado pelo presidente Michel Temer ao vizinho sul-americano. "Essa
análise deve ficar pronta antes do final do mês para que a lei possa ser
apresentada aos argentinos ainda em setembro", disse.
Afif adiantou que o
programa não deve encontrar resistência do outro lado da fronteira. "Já
tivemos contatos anteriores com autoridades argentinas que mostraram grande
entusiasmo com esse acordo", explicou.
Ele também falou sobre os
impactos que devem seguir à efetivação do projeto. "Após o início do
Simples, rapidamente vai se formar uma rede de negócios entre os dois países,
ampliando o mercado para as companhias de menor porte", projetou.
Sócio-fundador da
consultoria em negócios ba}Stockler, Luis Henrique Stockler mostrou otimismo em
relação ao programa. De acordo com ele, devem ser beneficiados os exportadores
de produtos com maior valor agregado, como nos setores médico, químico e de
informática.
"O número de empresas
que esse acordo vai auxiliar é enorme. Muitas delas têm tecnologia de ponta e
vão gerar importante receita internacional para o Brasil", indicou.
Já Afif Domingos destacou
que as MPEs da Região Sul do País, geograficamente mais próximas da Argentina,
devem ser as mais favorecidas pelo Simples Internacional.
Futuro
O presidente do Sebrae
também apontou os passos seguintes do programa. Para ele, outros países da
região podem ser alcançados pelo projeto depois da Argentina.Entre os parceiros em
potencial, ele mencionou Chile, Peru, Colômbia, Uruguai e Paraguai. Com este
último, entretanto, seria necessário um "trabalho intenso que garanta a
origem dos produtos", para evitar que mercadorias de outros países
aproveitem os benefícios do acordo.
Stockler foi ainda mais
longe. Além dos latino-americanos, ele defendeu que o Simples Internacional
poderá ser estendido a países desenvolvidos, como Estados Unidos e membros da
União Europeia.
O especialista também
afirmou que o programa deve ser benéfico para a retomada econômica brasileira.
"A maior parte dos empregos está nas pequenas empresas do País. Quando
você fortalece esse núcleo, acaba fortalecendo toda a base econômica",
disse.
Mudanças
O Simples Internacional
tem como principais fundamentos a simplificação tributária e de procedimentos
burocráticos e logísticos para as MPEs.
Uma das medidas para
facilitação previstas no programa é o Sistema de Moeda Local (SML). "Os
empresários dos países envolvidos poderão fazer as negociações com as moedas
locais, sem a necessidade de comprar dólares", explicou Afif Domingos.
Ele ressaltou que as
alterações devem reduzir o tempo gasto com trâmites relacionados à habilitação
das exportadoras e ao licenciamento dos produtos que serão vendidos.
Para Stockler, o excesso
de burocracia é o principal problema enfrentado por MPEs que buscam negociar
com outros países. "É importante que o pequeno empresário não gaste todo o
seu tempo com documentos, para que possa focar na produção", disse.
Exportações
As exportações de menor
valor, feitas em grande parte por MPEs, devem crescer com o Simples
Internacional, afirmaram os entrevistados.Segundo o Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), 15.745 empresas fizeram
embarques de até US$ 1 milhão entre janeiro e agosto de 2016. O número é 15%
maior que aquele registrado em igual período de 2015.
Já as vendas para a
Argentina cresceram 1% na mesma comparação, enquanto as importações do país
caíram 20%. Em sete meses deste ano, foram recebidos US$ 8,796 bilhões pelas
exportações e foram gastos US$ 5,775 bilhões em compras dos argentinos.
Os dois principais
produtos vendidos para o país vizinho foram automóveis, gerando US$ 2,031
bilhões para os brasileiros. Aviões, tratores, pneus, papel e tubos de ferro
também estão entre as mercadorias mais exportadas.
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