Por Silvia Pimentel
Fonte:
Diário do Comercio - SP
Estudo da Endeavor mostra que São Paulo,
embora seja o município mais empreendedor, despenca no ranking da burocracia e
peso dos impostos
Saber
quanto se vai pagar de imposto é uma das primeiras lições de
casa de todo empreendedor na hora de abrir um negócio.
E
num país como o Brasil, em que estados e municípios têm certa autonomia para
estabelecer regras de cobrança e alíquotas distintas, a tarefa se torna árdua.
A
pesquisa Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2016, realizada pela Endeavor,
tem um capítulo dedicado a apontar o custo tributário de cada localidade, além
da complexidade envolvida na abertura do negócio e cumprimento das obrigações
acessórias.
O
estudo, que faz um raio-x do ambiente de negócios de 32 cidades brasileiras,
traz vários exemplos de cidades que alcançaram boa avaliação no índice geral,
mas despencaram de posição na análise isolada do indicador Ambiente
Regulatório, que mede tempo de processos, custo de impostos e a complexidade tributária.
É
este o caso de São Paulo, a primeira na lista no ICE, mas apenas na 11ª posição
na avaliação desse indicador.
As
cidades com as melhores notas em ambiente regulatório são Uberlândia, Brasília,
Joinville, Aracaju e Cuiabá. As piores são Rio de Janeiro, Curitiba, Campo
Grande, Fortaleza e Sorocaba.
O
Distrito Federal também se saiu bem no retrato pelo fato de não ter um governo
municipal e, portanto, contar com um sistema tributário menos oneroso e
complexo.
As
obrigações acessórias estaduais, por exemplo, são mais simplificadas no
Distrito Federal, que também adota taxas baixas de impostos, principalmente de ICMS, que é inferior à média de 16% observada em
todas as cidades.
Na
outra ponta, o Rio de Janeiro ostenta o pior ambiente regulatório. É a
penúltima cidade do ranking no que se refere a tempo de regularização de
imóveis, contabilizado em 210 dias. É também a que mais altera as regras de ISS
e IPTU.
Nesse
quesito, a cidade promoveu uma quantidade de alterações nas regras desses
impostos (59) muito acima da média das demais, de 23.
Os
cariocas também pagam mais impostos que os empreendedores de outras cidades. De
acordo com a pesquisa, a maioria dos estados e municípios aplicou as mesmas
alíquotas de ICMS usadas em 2015, com algumas exceções.
O
Rio de Janeiro, por exemplo, que passa por grave crise fiscal, não aumentou
diretamente a alíquota do ICMS, mantida em 16,35%, mas elevou de 1% para 2% a
contribuição obrigatória para o Fundo de Combate à Pobreza, o que, na prática,
vai pesar no imposto final das empresas.
Na
pesquisa com todas as cidades, o ICMS variou de 11,83% - a menor alíquota
encontrada, em Brasília -, até 16,5% (máxima), adotada por João Pessoa, Aracaju
e São Paulo.
OS
IMPOSTOS
O
índice de custo do imposto é medido a partir das alíquotas internas médias do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), do Imposto Predial Territorial
Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços (ISS) e do número médio de
incentivos fiscais estaduais.
Quanto
maior o índice, menor o custo tributário. Brasília é a melhor posicionada na
lista, com uma alíquota média de ICMS em 11,83%, IPTU em 1% e ISS em
3,82%.
A
catarinense Florianópolis é a segunda colocada, com a cobrança de uma alíquota
média de ICMS de 15,61%, de 1,10% de IPTU e 4,04% de ISS.
A
gaúcha Caxias do Sul aparece em terceiro lugar. Na cidade gaúcha, por exemplo,
cobra-se uma alíquota média de apenas 0,41% do imposto que incide sobre a
propriedade.
As
cidades de Aracaju, João Pessoa e Maceió, Campo Grande e Natal são as que
cobram as maiores taxas de impostos, como 5% de ISS, o maior valor encontrado na
pesquisa.
Outro
ponto em comum nessas cidades é a taxação do IPTU. Natal, Campo Grande e Maceió
aplicam alíquota média de 1%; João Pessoa, 1,5%; e Aracaju, 1,7%.
Na
opinião do advogado tributarista Carlos Thiago Paiva, do Grupo
Brugnara–Tributarie, a questão tributária é um ponto importante levado em
consideração pelos empresários.
“Os
impostos representam um custo absurdo. A preocupação existe, mas muitas
empresas deixam de fazer um planejamento tributário ou análises mais
aprofundadas e a melhor escolha do regime de tributação, por exemplo”,
afirma.
Além
de conhecer as alíquotas médias dos impostos em cada cidade, é preciso também
analisar os regimes especiais de tributação concedidos por vários municípios
para determinados produtos ou setores e usá-los para pagar menos
tributos.
COMPLEXIDADE
TRIBUTÁRIA
A
última versão da pesquisa da Endeavor também se aprofundou no cipoal de regras
e alterações tributárias, que sempre representam custos elevados aos
empreendedores.
Para
isso, criou o subíndice complexidade tributária, em que são monitoradas
variáveis como obrigações acessórias estaduais, municipais, número de
atualizações e o tempo para a obtenção de Certidões Negativas de Débitos
(CNDs).
As
cinco melhores colocadas nesse quesito são Joinville, Teresina, Cuiabá, Belém e
Natal. As piores são a paranaense Maringá, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto
Alegre e a paulista Sorocaba.
O
ICMS foi o tributo que mais sofreu alterações. Cada estado da pesquisa
promoveu, em média, 161 novas normas para a cobrança do imposto entre 2013 e
2015, o que representa 4,5 novas regras por mês.
Caxias
do Sul e Porto Alegre dividem o título de campeãs em mudanças nas regras do
ICMS, com 422 atualizações nas regras. Joinville, entretanto, promoveu apenas
três alterações.
No
monitoramento das obrigações acessórias municipais, a pesquisa conclui que as
cidades têm regras muito distintas para o pagamento do mesmo imposto.
O
livro do ISS, por exemplo, ainda é usado por 10 municípios. Nas demais 22 cidades,
essa obrigação foi extinta para os empreendedores que emitem a nota fiscal
eletrônica.
Parabéns, pela informação.
ResponderExcluir