Reforma tributária começou com a revogação de benefícios fiscais

Por Josefina do Nascimento

Revogar e retirar benefícios fiscais, também é uma forma de aumentar a carga tributária

Porém, do ponto de vista de impactos negativos para o governante, é muito menor do que simplesmente aumentar a alíquota de um determinado tributo ou criar um novo.

Foi assim, que o governo federal em exercício fez. 

Para aumentar a arrecadação, começou revogando benefícios fiscais, que reduziam a carga tributária para apenas parcela dos contribuintes.

"Via de regra os benefícios fiscais reduzem a carga tributária somente para uma parcela  dos contribuintes, assim agrada apenas alguns empresários ou setores da economia".

Recentemente o Presidente Temer retirou diversas atividades da desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12.546/2011). Com esta medida o governo espera aumentar a arrecadação da contribuição previdenciária patronal a partir do 2º semestre.

Lição de casa

Com o desafio de aumentar a arrecadação, a equipe econômica continua em busca de benefícios fiscais que possam ser revogados e com isto contribuir com a meta fiscal. Portanto, a retirada de vários setores da desoneração da folha de pagamento foi apenas o começo.

Os contribuintes que gozam de benefícios fiscais, devem ficar atentos, pois neste momento eles poderão ser revogados. 

A revogação de benefícios fiscais resulta em aumento da carga tributária, por este motivo, não pode ser feita “a toque de caixa”, é necessário repeitar os prazos fixados em lei para aplicação.

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