Ministro afirmou que mudança no ICMS também pode ser realizada até o fim
de 2014
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que a reforma do PIS-Cofins pode ser realizada até o fim deste ano, mas não antes do segundo turno das eleições. O ministro disse que, nas próximas duas semanas, o governo pode anunciar medidas econômicas de curto prazo “necessárias para o andamento da economia”, mas não referentes à reforma tributária.
- Nós estamos trabalhando no PIS e
Cofins há um tempo, de modo que o PIS e Cofins vai vir reformado. Porém, ele
não tem prazo para ficar pronto. Certamente, não será nestas duas semanas antes
da eleição. Será para depois - disse Mantega, que acrescentou que a medida pode
ser anunciada ainda este ano.
- (Poderão ser anunciadas) só medidas
econômicas de curto prazo necessárias para o andamento da economia. Nós estamos
falando aqui (sobre o PIS-Cofins) de uma medida de reforma tributária - afirmou
o ministro.
Ele observou que existe também a
possibilidade de a reforma do ICMS ser realizada até o fim do ano.
- Existe a possibilidade este ano de
fazermos as duas coisas, ICMS e Cofins, mas isso é depois das eleições -
ressaltou.
TEMPO DE TRANSIÇÃO
Elaborada pelo ex-secretário Executivo
do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, a proposta de reforma do PIS-Cofins
define que tudo que uma empresa comprar como insumo vai gerar crédito de
PIS/Cofins. Além disso, as companhias que hoje optam pelo lucro presumido e
pagam uma alíquota de 3,65% sobre o faturamento, terão de migrar para a
alíquota de 9,25% sobre valor adicionado. O governo vai definir um tempo de
transição para essa migração.
Segundo Mantega, o custo de
implementação da reforma é calculado em R$ 15 bilhões. A transição, no entanto,
pode ser realizada com um espaçamento, em até dois anos, explicou o ministro.
- Falta detalhe técnico. Tem de
discutir com o segmento - disse.
O governo discute também a proposta de
reforma do ICMS interestadual, que tramita no Congresso Nacional. A proposta é
que as alíquotas do ICMS interestadual sejam reduzidas para 4% ou 7%
(dependendo do estado) em oito anos. A proposta busca combater a chamada guerra
fiscal, em que os estados utilizam diferentes alíquotas para atrair
investimentos.
Por Cristiane Bonfanti
Fonte: O Globo - RJ
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