Fonte: Diário do Comércio – SP
Dos
cerca de 1,5 mil fabricantes de cachaça registrados no país, 90% são micro e
pequenos produtores
Os
micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos
sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional, regime tributário
simplificado para pequenos empresários.
A
estimativa é do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). A inclusão da bebida,
ao lado do vinho e da cerveja artesanais, foi sancionada pelo presidente Michel
Temer em 27 de outubro.
O
aval de Temer foi dado em meio a um pacote de medidas do governo chamado
Crescer sem Medo.
A
possibilidade de opção pelo Simples começa a valer somente em 2018.
As
medidas também ampliaram de 60 para 120 meses o prazo de parcelamento de
dívidas por empresas optantes do Simples e elevou de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8
milhões o teto de faturamento para participar do regime.
O
diretor executivo do Ibrac, Carlos Lima, destaca que a cachaça saiu do Simples
Nacional em 2001, junto com outros setores.
Na
avaliação dele, a resistência ao retorno da atividade ao regime simplificado
tem relação com preconceito, pelo fato de tratar-se de uma bebida alcóolica.
De
acordo com Lima, atualmente há cerca de 1,5 mil fabricantes de cachaça
registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Desses,
90% são micro e pequenos produtores. Ele acredita, contudo, que o retorno ao
Simples em 2018 aumentará essa contagem.
“O
censo agropecuário do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] de
2006 levantou 11.124 [produtores de cachaça]. Ou seja, temos uma informalidade
de cerca de 80%. Com certeza [o número de produtores clandestinos] vai diminuir
com a possibilidade de aderir ao Simples”, diz.
Para
Lima, a redução da informalidade trará benefícios. “Com isso, é possível
aumento da arrecadação tributária e da qualidade da cachaça.
Esses
produtos informais não estão sujeitos a um controle de qualidade. Agora,
passarão a ser fiscalizados pelo órgão competente”, ressalta.
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