Fonte:
SEFAZ-SP
A
Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 16/11, a operação Omissos
para apurar a falta de transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de 300
contribuintes de todo o Estado de São Paulo. Foram mobilizados 270 agentes
fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da
Fazenda para realizar verificações em empresas situadas em 75 municípios.
Foram
selecionados como alvos contribuintes de diversos setores com movimento
declarado nas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA), mas com omissão da
EFD. Na primeira fase da operação essas empresas serão advertidas pela não
entrega da escrituração e terão um prazo para regularização, ficando sujeitas à
auditoria da Fazenda.
A
entrega da EFD é acompanhada pela Secretaria da Fazenda, que tem feito
acionamentos de orientação junto aos contribuintes com o objetivo de reduzir a
omissão da entrega da obrigação acessória. A correta e regular transmissão da
EFD poderá, no futuro, levar à dispensa da entrega da Guia de Informação e
Apuração do ICMS (GIA), pleito recorrente dos contabilistas.
Veja
na tabela alvo o número de contribuintes alvos da operação Omissos por
Delegacia Regional Tributária:
|
Delegacia
Regional Tributária
|
Municípios
com contribuintes alvos
|
Número de
contribuintes fiscalizados
|
|
DRTC-I
(São Paulo)
|
1
|
29
|
|
DRTC-II (São
Paulo)
|
1
|
28
|
|
DRTC-III
(São Paulo)
|
1
|
38
|
|
DRT-2
(Litoral)
|
4
|
10
|
|
DRT-3 (Vale
do Paraíba)
|
7
|
13
|
|
DRT-4 (Sorocaba)
|
6
|
16
|
|
DRT-5 (Campinas)
|
10
|
31
|
|
DRT-6 (Ribeirão
Preto)
|
4
|
20
|
|
DRT-7 (Bauru)
|
3
|
10
|
|
DRT-8 (São
José do Rio Preto)
|
6
|
12
|
|
DRT-9 (Araçatuba)
|
2
|
5
|
|
DRT-10 (Presidente
Prudente)
|
2
|
5
|
|
DRT-11 (Marília)
|
6
|
6
|
|
DRT-12 (ABCD)
|
5
|
17
|
|
DRT-13 (Guarulhos)
|
2
|
15
|
|
DRT-14
(Osasco)
|
5
|
20
|
|
DRT-15
(Araraquara)
|
6
|
10
|
|
DRT-16 (Jundiaí)
|
6
|
15
|
|
Total
|
75
|
300
|
Escrituração
Fiscal Digital – EFD
A
EFD é constituída por um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de
outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de
impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Ela
é parte do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que consiste
na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias
transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias.
16/11/2016
Assessoria
de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
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