Com esta medida o imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor.
Na prática, o governador
vai equalizar a base de cálculo para o setor resultando numa carga tributária
de 12% e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos
têxteis. Dessa de forma a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia
de produção da indústria e atacadistas.
Confira notícia da SEFAZ-SP:
O
governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 5 de maio, em evento no
Palácio dos Bandeirantes, decreto que beneficia
toda a cadeia têxtil de São
Paulo, promovendo ajustes na carga tributária do
ICMS para seda, lã, algodão,
malhas, vestuários, botões, bonés, gorros, chapéus e
travesseiros, entre outros itens.
"Hoje é um grande dia para o emprego e para a
indústria têxtil do estado de São Paulo. A indústria da confecção é muito
importante, altamente empregadora", destacou Alckmin. "Estamos zerando
o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai
estimular novas empresas, mais produção, mais emprego e renda para São Paulo. É
uma grande conquista dos trabalhadores, empresários e de toda população de São
Paulo", comentou.
O decreto altera o regulamento do ICMS
relativamente à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do
imposto na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos
têxteis. A medida protege esse importante segmento da economia e colaborar para
a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho em São
Paulo.
"O desafio do mundo moderno é emprego e renda,
porque a tecnologia desemprega. Então, os setores de alta empregabilidade, mão
de obra intensiva, precisam ser estimulados e preservados", reforçou o
governador.
Na prática, o governador equaliza a base de cálculo
para o setor resultando numa carga tributária de 12% e concede crédito com os
mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa de forma a carga
tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e
atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo
consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação.
"Estamos tomando uma medida importante para
equilibrar a competitividade da indústria têxtil e de confecção no Estado de
São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir melhor e, principalmente,
mais barato", disse Helcio Tokeshi, secretário da
Fazenda. "Vamos conseguir com isso manter e ampliar os empregos no
Estado", afirmou.
O governo do Estado de São Paulo oferece cursos
profissionalizantes na área têxtil, tanto na ETEC de Itapetininga, como na
FATEC de Americana. Juntos, estão matriculados nos cursos de produção têxtil,
vestuário e moda, 360 alunos. O Fundo Social de Solidariedade do Estado
de São Paulo também oferece cursos profissionalizantes na Escola de Moda.
Com 599 unidades em todo estado, desde 2011 cerca de 31,3 mil pessoas já foram
atendidas pelo programa.
Outro apoio ao setor é dado por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que trabalha
em parceria com empresas e sindicatos na melhoria e modernização de processos
dos setores produtivos de Cerquilho, Tietê, Jaú, Birigui e Franca.
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