A
Secretaria da Fazenda de São Paulo mobilizou nesta quarta-feira (23/3) 32
agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para
apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de
documentos fiscais “frios” efetuada com o objetivo simular operações para
transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários.
Nesta
manhã, equipes do Fisco se dirigem a 32 alvos nas regiões Norte, Oeste e Centro
da Capital, selecionados por apresentarem indícios de que as operações
informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme
os dados registrados, caracterizando a emissão de “notas frias”.
A
Secretaria da Fazenda, com base em metodologias de Business Intelligence e de
monitoramento de contribuintes, identificou que empresas recém-abertas ou em
situação de latência por longos períodos, começaram a informar valores
expressivos em operações suspeitas no montante de R$ 124 milhões.
Esta
atividade atípica chamou a atenção da fiscalização que deflagrou a Quebra Gelo
para apurar indícios de irregularidades identificados em contribuintes
registrados nos segmentos de metalurgia, eletroeletrônicos, cosméticos e
energia elétrica, dentre outros.
Uma
vez constatada a simulação destas empresas e suas operações, os
estabelecimentos terão sua inscrição estadual suspensa, com bloqueio imediato
da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para impedir a continuidade desta
prática infracional. Serão instaurados
processos administrativos para cassação ou decretação da nulidade destes
estabelecimentos.
Com
base nos fatos apurados, a Secretaria da Fazenda poderá também direcionar seus
esforços de fiscalização para reclamar o imposto indevidamente creditado junto
aos destinatários informados nos documentos fiscais.
A
emissão de documentos fiscais irregulares, conhecidos como “notas frias”, além
de grave infração, pode configurar crime contra a ordem tributária conforme Lei
8137/1990.
Fonte:
SEFAZ-SP
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