Por Estadão
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Fonte: Diário do Comércio – SP
O processo no setor
de autopeças é um dos maiores em número de empresas envolvidas de um único
setor. São 40 até agora, além de mais de 100 executivos.
A
onda de delações premiadas para escapar de punições mais severas influenciou
fabricantes de autopeças a promoverem uma corrida ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) para denunciar quem praticou cartel no País.
O
processo é um dos maiores desse tipo em número de empresas envolvidas de um
único setor - são 40 até agora -, além de mais de 100 executivos. Já foram
aplicadas mais de R$ 150 milhões em multas e ainda falta muito a ser
investigado.
Em
todos os casos há indícios ou já comprovação de condutas anticompetitivas, como
acordos prévios de cotação a serem apresentados aos clientes, valores, aumento
de preços e divisão de mercado.
A
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que os
preços de produtos em ambientes cartelizados são em média 30% mais altos do que
na livre concorrência.
Subsidiárias
de multinacionais já punidas por essas práticas nos EUA, Ásia e Europa se
anteciparam às investigações no Brasil para se autodelatar e entregar
concorrentes.
O
acordo de leniência, como é chamada a delação nesses casos, livra a empresa da
multa e de processos judiciais. Como o benefício integral vale só para quem
colaborar primeiro, há uma disputa para chegar Cade.
"Hoje,
temos pelo menos dez processos administrativos instaurados", informa o
superintendente adjunto do Cade, Diogo Thomson de Andrade.
Segundo
ele, há outros em investigação. As principais prejudicadas pela concorrência
desleal são as montadoras, mas também concessionárias e oficinas.
Andrade
afirma que a Lava Jato também pode ter influenciado na decisão das empresas de
colaborarem com as autoridades brasileiras.
Mas
ressalta que o movimento inicial é anterior à operação da Polícia Federal que,
de certa forma, popularizou o instrumento da delação premiada no País.
Os
primeiros processos no Brasil foram abertos em 2014, após período de
investigações e formalização de denúncias.
Nos
demais países, os processos começaram bem antes. Nos EUA, envolveu 39 empresas
e US$ 2,6 bilhões em multas.
O
executivo Shingo Okuda, da fabricante japonesa GS Electech, fornecedora de
peças para montadoras americanas, foi condenado a 13 meses de prisão.
Entre
as envolvidas no processo local, algumas são multinacionais sem subsidiárias no
País, ou com unidades que não produzem as peças envolvidas no cartel.
Segundo
o Cade, algumas das condutas internacionais tiveram efeito no Brasil, seja por
meio de exportação de peças ou de veículos.
A
alemã Bosch, maior fabricante de autopeças na América Latina, foi a primeira a
fazer acordo de leniência no Brasil, após ser citada por sua concorrente em
processo nos EUA.
A
empresa admitiu ter manipulado preços de velas de ignição com a NGK entre 2000
e 2013. As duas também repartiam os contratos a serem atendidos, para evitar
queda em suas participações de mercado.
A
Bosch não quis comentar o assunto. A NGK diz que coopera com as investigações.
"Essa postura transparente é parte de nossas políticas mundiais de
compliance e respeito irrestrito às leis do País."
A
Tenneco também fez acordo de leniência no segmento de amortecedores envolvendo
Affinia, Dana, Magnetti Marelli e Corven Sacif.
A
Tenneco afirma estar "cooperando totalmente com a investigação e que está
comprometida com a transparência e total respeito às leis do País".
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