Revisão fiscal traça mapa da situação das empresas

Fonte: Jornal do Comércio – RS

A realidade tributária brasileira é complexa e, com a recessão econômica atual, se tornou uma grande preocupação entre os empresários. Para se proteger, indica o sócio-diretor do TAX Group, Luis Wulff, a revisão fiscal pode ser uma aliada para evitar o pagamento excessivo de impostos. O procedimento “permite que o empresário se torne conhecedor da real situação tributária de sua empresa”.

Após a apuração dos resultados, diz o consultor tributário, é possível elaborar um planejamento tributário, afim de adequar a empresa ao regime de tributação mais adequado e tornar possível a identificação da melhor estrutura societária para o negócio, apresentando as estratégias para redução da carga tributária e melhoria do fluxo de caixa. “O planejamento pode ajudar as companhias a organizarem melhor suas obrigações fiscais e economizarem legalmente a título de tributos, o que gera reflexo positivo e direto em seu fluxo de caixa”, destaca.

JC Contabilidade – De que se trata a revisão fiscal e qual a sua importância para a reflexão acerca do balanço empresarial?

Luis Wulff – O trabalho de revisão fiscal trata as bases eletrônicas na raiz, dentro do sistema de gestão da empresa. Ele faz um tratamento na matriz tributária para saber se as regras estão corretas, faz uma auditoria e, a partir daí, a gente faz um reprocessamento digital de toda base do cliente, ou seja, de todas as operações possíveis feitas em um universo dos últimos cinco anos - prazo de prescrição ao qual a Receita pode questionar alguma coisa. A revisão fiscal faz o tratamento e depois o cruzamento digital do que foi entregue ao Fisco. Ela faz uma malha fina da pessoa jurídica.

Contabilidade – Além de verificar se há inconsistência no que já foi entregue, para que serve a revisão?

Wulff - As ideias principais são, primeiro, dar conforto para a empresa de que realmente as obrigações acessórias são entregues com uma qualidade refletida nos seus dados. O segundo ponto importante desse reprocessamento de todos os dados é a identificação de eventuais ativos - créditos recuperados em função de erros de procedimentos que possam existir. E o terceiro ponto é identificar passivos, ou seja, aquilo que a empresa deixou de pagar ao Fisco e está em débito.

Contabilidade - Depois, já se pode começar a investir no planejamento tributário?

Wulff - Exatamente. Primeiro é preciso fazer a limpeza da casa para depois partir para a reforma.

Contabilidade - Quais os pontos mais importantes de serem observados por quem o faz?

Wulff - O planejamento tributário deve partir do próprio planejamento estratégico da empresa, que irá trazer todas as perspectivas de crescimento, aumento de planta, projeto e desenvolvimento de novas filiais e operações, inclusive no exterior, e suas respectivas provisões. O planejamento tributário olha para a estrutura de negócios – produto, logística, estrutura societária e estrutura fiscal, e cria layouts para cada sugestão de operação simulando que impactos poderão existir. O cliente opta pelo layout mais adequado de acordo com o risco envolvido em cada um.

Contabilidade - A carga tributária de cada estado acaba influenciando no planejamento?

Wulff - É preciso levar em conta os impactos fiscais das regiões onde serão desenvolvidas as atividades da empresa, uma vez que existem programas especiais de incentivo fiscal e diferenças significativas de alíquotas entre estados e municípios. Necessário se faz também dar atenção especial às operações de importação e exportação, aquisição de máquinas (ativo imobilizado), insumos e contratação de pessoal. Boa parte dos erros cometidos pelas empresas está nas apurações de ICMS, PIS e COFINS, pois se referem justamente ao aproveitamento de créditos existentes para esses tributos específicos dentro da sistemática de não cumulatividade.

Contabilidade - O planejamento tributário atua de forma preventiva, ou seja, tendo em vista o futuro e remediando muito pouco daquilo que já submeteu ao Fisco. Mesmo em um cenário atual bastante desgastado, você acredita que ele pode ser um investimento importante às empresas brasileiras?

Wulff - Muitas vezes por não olhar para a área fiscal, a empresa acaba repetindo centenas de vezes operações erradas ou desnecessárias, sem parar para pensar no ponto de vista fiscal. É claro que o planejamento é futuro, mas ele pode servir para curto, médio e longo prazo. Ele pode servir para melhorar algo agora. Nós já tivemos clientes que nos procuraram querendo reduzir a estrutura sem gerar passivo. Nem sempre o planejamento é voltado ao crescimento. Ele pode render operações, que eventualmente são deficitárias, e propor situações que a tornem superavitária. Eu não tenho como afetar fatos geradores de tributos que já ocorreram, mas tenho como trabalhar fatos geradores futuros entendendo quais serão as incidências da matriz tributária e seu respectivo impacto. Com isso, posso mudar uma operação, construir uma nova estrutura de negócios ou até reduzir negócios.

Fonte: Jornal do Comércio – RS