SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 19/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

 O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

 

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	1.184
DRTC-II (São Paulo)	806
DRTC-III (São Paulo)	1.049
DRT-2 (Litoral)	398
DRT-3 (Vale do Paraíba)	405
DRT-4 (Sorocaba)	379
DRT-5 (Campinas)	786
DRT-6 (Ribeirão Preto)	546
DRT-7 (Bauru)	214
DRT-8 (São José do Rio Preto)	274
DRT-9 (Araçatuba)	128
DRT-10 (Presidente Prudente)	121
DRT-11 (Marília)	165
DRT-12 (ABCD)	489
DRT-13 (Guarulhos)	515
DRT-14 (Osasco)	815
DRT-15 (Araraquara)	165
DRT-16 (Jundiaí)	421
Total	8.860

Fonte: SEFAZ-SP