Por Renato
Carbonari Ibelli
Fonte: Diário do Comércio - SP
A
elevada carga tributária e a complexidade dos impostos não prejudicam apenas o
contribuinte. Causam danos também aos cofres dos governos, como aponta um
estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O
levantamento mostra que no ano passado o estoque das dívidas fiscais – aquelas
envolvendo tributos - tanto de contribuintes pessoas físicas quanto de
empresas, chegou a R$ 2,21 trilhões. Esse montante superou, pela primeira vez,
a arrecadação do país, que em 2015 atingiu R$ 2,01 trilhões.
Ou
seja, se a inadimplência do contribuinte não existisse, a arrecadação
tributária dobraria, o que resolveria boa parte do déficit dos governos. Mas a
enorme inadimplência dos contribuintes é real, e em grande monta causada pela
elevada carga e complexidade do sistema tributário. Uma espécie de feitiço que
se volta contra o feiticeiro.
“A
empresa evita ficar devendo para funcionários ou fornecedores, porque se fizer
isso ela fecha. O normal é ficar devendo ao fisco, porque sempre vai ter opção
de renegociar essas pendências”, diz João Eloi Olenike, presidente do IBPT.
O
estoque das dívidas fiscais, que bateu os R$ 2,21 trilhões em 2015, era de R$
175,7 bilhões em 1979, já corrigindo o valor pela inflação atual. Embora esse
crescimento exponencial envolva aumento de custos dos mais variados e
conjunturas econômicas distintas, segundo Olenike, as questões tributárias
foram as que mais pesaram nessa elevação.
Nesse
intervalo de 36 anos, a carga tributária do país cresceu mais de 70%. Em 1979
ela representava 20% do Produto Interno Bruto (PIB), e passou para 34,2% em
2015.
De
acordo com o presidente do IBPT, o contribuinte precisa lidar com 63 tributos
em seu cotidiano. Alguns deles, como o Pis e a Cofins, possuem 75 leis, além de
centenas de decretos e portarias que dão as diretrizes sobre como serão
cobrados e a destinação dada aos valores arrecadados com eles.
O
mesmo é visto para o ICMS, que possui praticamente 27 regimes de apuração
distintos, um para cada Estado. Para piorar, o nosso sistema tributário permite
que um imposto incida sobre outro, como o próprio ICMS, que entra na base de
cálculo do PIS e da Cofins, por exemplo.
“Esse
tipo de complexidade estimula a sonegação, outro fator que pesa negativamente
na arrecadação”, diz Olenike.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Recurso exclusivo para assinantes do Blog Siga o Fisco
Para Consultoria, Palestras, Cursos, Treinamento, Entrevista e parcerias, envie através de mensagem e-mail, nome e contato.