terça-feira, 19 de julho de 2016

SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 55 mil contribuintes por inatividade presumida



Fonte: SEFAZ-SP

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 16/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2016. 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
Consulte aqui

Delegacia Regional Tributária 
Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 
DRTC-I (São Paulo) 
6.534
DRTC-II (São Paulo) 
4.611
DRTC-III (São Paulo) 
5.851
DRT-2 (Litoral) 
2.554
DRT-3 (Vale do Paraíba) 
2.926
DRT-4 (Sorocaba) 
2.674
DRT-5 (Campinas) 
5.111
DRT-6 (Ribeirão Preto) 
3.793
DRT-7 (Bauru) 
2.055
DRT-8 (São José do Rio Preto) 
2.384
DRT-9 (Araçatuba) 
1.268
DRT-10 (Presidente Prudente) 
1.006
DRT-11 (Marília) 
1.274
DRT-12 (ABCD) 
2.514
DRT-13 (Guarulhos) 
3.024
DRT-14 (Osasco) 
3.875
DRT-15 (Araraquara) 
1.661
DRT-16 (Jundiaí) 
2.225
Total 
55.340
  
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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