SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 55 mil contribuintes por inatividade presumida

Fonte: SEFAZ-SP

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 16/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2016. 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Consulte aqui. 

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	6.534
DRTC-II (São Paulo)	4.611
DRTC-III (São Paulo)	5.851
DRT-2 (Litoral)	2.554
DRT-3 (Vale do Paraíba)	2.926
DRT-4 (Sorocaba)	2.674
DRT-5 (Campinas)	5.111
DRT-6 (Ribeirão Preto)	3.793
DRT-7 (Bauru)	2.055
DRT-8 (São José do Rio Preto)	2.384
DRT-9 (Araçatuba)	1.268
DRT-10 (Presidente Prudente)	1.006
DRT-11 (Marília)	1.274
DRT-12 (ABCD)	2.514
DRT-13 (Guarulhos)	3.024
DRT-14 (Osasco)	3.875
DRT-15 (Araraquara)	1.661
DRT-16 (Jundiaí)	2.225
Total	55.340

  

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo