Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros,
vai se reunir na próxima quarta-feira (08), às 11h, com os governadores
para buscar a elaboração, em conjunto, de propostas para atualizar e ampliar o
Supersimples, além da retomada da pauta federativa. Renan afirmou que esse é o
momento de o Senado trabalhar pela estabilização do país.
- É preciso construir
consensos para que o Senado, nesse quadro difícil da vida nacional, continue a
cumprir o seu papel, a fazer a sua parte. Eu tenho me esforçado ao máximo para
que isso aconteça com absoluta isenção. O Senado é o fator de normalidade da
vida nacional, de estabilidade e não vai, em momento nenhum, deixar de fazer a
sua parte, agravando a desestabilização - declarou Renan ao anunciar a reunião
com governadores na sessão plenária de quarta-feira (1º).
A atualização do
Supersimples – que é o sistema de tributação diferenciado para as micro e
pequenas empresas – está prevista em um projeto já aprovado na Comissão de
Assuntos Econômicos do Senado e que aguarda votação no Plenário da Casa. O PLC 125/2015,
que foi relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aumenta os limites de
receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa.
Nova reunião
A reunião de quarta-feira será o segundo encontro de Renan com
representantes dos estados este ano. Na retomada das atividades legislativas, no
início de fevereiro, o senador recebeu governadores e vices. À época, os chefes
dos Executivos estaduais pediram ao Senado especial atenção à pauta de
interesse federativo que possibilite o crescimento das economias estaduais. Em
dezembro do ano passado, Renan também promoveu um encontro entre governadores e
senadores para discutir pacto federativo.
Uma das propostas
elencadas pelos governadores em fevereiro foi a chamada “PEC dos Precatórios”.
A Proposta de Emenda à Constituição 159/2015,
aprovada em primeiro turno no Senado na quarta-feira, permite que parte dos
depósitos judiciais para pagamento de precatórios seja usado para quitar
dívidas públicas. Ainda falta a votação em segundo turno.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB),
afirmou após a reunião do início do ano que o propósito é possibilitar
que os estados voltem a crescer.
- Para que os estados
possam voltar a se desenvolver, nós precisamos fazer a renegociação das
dívidas, com o alongamento do prazo de pagamento, para que sobrem recursos para
investimentos - disse Rollemberg.
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