País está cheio de desonerações fiscais 'seletivas'

Fonte: O tempo

Na mira do governo entre as ações para resgatar o equilíbrio das contas públicas, as chamadas desonerações ainda contam com mais de 30 programas de alívio tributário em vigor. Na lista, além da conhecida redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para máquinas e tanquinhos de lavar roupas, constam benefícios inusitados, como a redução do IPI sobre concentrado para elaboração de refrigerantes e até uma redução a zero desse mesmo imposto para néctar de fruta, benefícios concedidos em 2012. As chamadas “bebidas frias”, aliás, são contempladas com a renúncia de tributos em vários outros itens, como a redução de aumentos previstos de IPI, PIS e Cofins para refrigerantes, cerveja e até a alíquota zero de PIS Cofins para água mineral.

Esse tipo de desoneração “seletiva” é criticado pelos economistas, por distorcer as condições competitivas e desestimular a busca de competitividade pelas empresas. “Assistimos nos últimos seis anos a um governo extremamente sensível a grupos de interesse”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper.

Na lista da Receita Federal de desonerações instituídas nesses anos, também é possível encontrar reduções de IPI para lã de aço e papel sintético. Há também benefício fiscal para alguns produtos tipicamente brasileiros, caso do charque e do queijo reino. Entre as desonerações concedidas no rol de ações anticíclicas de governos recentes, e que já deixaram de vigorar, havia itens como papéis de parede, luminárias e lustres, pisos laminados, de madeira, vinílicos e placas de gesso. Todos com alívio na carga de IPI.