A
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira,
15/6, a operação Catarse, com o objetivo de desarticular fraude fiscal
estruturada praticada por um grupo do setor atacadista de produtos de higiene
pessoal. O conglomerado, que controla mais de 60 empresas, teria movimentado
aproximadamente R$ 2 bilhões em operações interestaduais, causando ao Estado
prejuízos estimados em R$ 250 milhões de ICMS, considerando apenas os últimos
cinco anos.
Foram
mobilizados 60 agentes fiscais de rendas e 20 policiais civis do Serviço de
Apoio à Fazenda Estadual (SAFE) para cumprir mandados de busca e apreensão
emitidos contra 9 alvos situados nos municípios de Cotia e Itapevi. O objetivo
da operação é apreender documentos físicos e arquivos digitais armazenados em
computadores e servidores de dados das empresas que deverão compor o conjunto
de provas que permitirá confirmar a fraude estruturada praticada pelo grupo
empresarial e sua extensão.
As
atividades deste conglomerado estão sendo monitoradas pelo Fisco há cerca de um
ano. Neste trabalho de investigação, foram detectados indícios de constituição
de empresas de fachada para simular operações de compras interestaduais, com o
objetivo específico de fraudar o recolhimento do imposto devido por substituição
tributária, o ICMS-ST, que deveria ser recolhido aos cofres estaduais no
momento da entrada da mercadoria em território paulista.
Entre
os indícios apurados pela fiscalização, há dezenas de empresas de fachada que
teriam sido constituídas por pessoas interpostas (sócios-laranjas) para afastar
eventual responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos
tributários decorrentes da fraude.
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