A edição
incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de
dezembro de 2015
Fonte: Receita Federal
A Receita Federal lançou a edição
2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa
Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior, as atualizações de
legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015.
São oferecidas mais de novecentas
perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit),
relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo
IRPJ e CSLL, tratamento tributário das sociedades cooperativas, tributação da
renda em operações internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de
Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior), entre outras.
Destaca-se na edição de 2016, o novo
Capítulo XXVIII - "Efeitos tributários relacionados aos novos métodos e
critérios contábeis" , criado em razão do advento da Lei nº 12.973, de 13
de maio de 2014, que extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT).
Os temas abordados estão divididos em
vinte e oito capítulos e estão disponíveis no sítio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) na internet, podendo seu conteúdo ser livremente
acessado ou baixado pelo público institucional e pelos contribuintes.
Veja aqui a lista de Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016.
Veja aqui a lista de Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016.
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