Fonte: Valor Econômico
Além
da parceria com a Receita Federal para combater fraudes à execução, a Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende fechar um convênio com a Serasa
Experian com o objetivo de aumentar a recuperação de débitos inscritos em
dívida ativa. A PGFN se inspirou na experiência positiva adotada para protestar
dívidas em cartório de até R$ 1 milhão.
Enquanto
no protesto o índice de recuperação é de 20%, na execução tradicional pelo
Judiciário o índice está abaixo de 1%, segundo a Fazenda Nacional. Ainda não há
uma expectativa dos resultados com a inscrição na Serasa Experian.
Pela
parceria, que deve ser assinada até o fim desta semana, a base de dados da
Serasa também será abastecida com as informações da dívida ativa da União.
Assim, o rating da base de dados passaria a levar em consideração se uma pessoa
ou empresa estiver inscrita na dívida ativa.
A
expectativa da PGFN é que a medida estimule os devedores a acertar seus
débitos, repetindo a experiência obtida com o protesto em cartório. Além disso,
há informações da Serasa que interessam à PGFN para suas cobranças, como o
cadastro de endereços e a possibilidade de checar o rating com sua própria
lista.
De
acordo com a Serasa Experian, sua contrapartida no convênio será fornecer os
endereços e telefones dos devedores da União, para facilitar a pesquisa e
localização dos devedores. Além disso, será fornecido o nome dos contribuintes
com registro de falência ou recuperação judicial, e a classificação de risco
dos devedores da dívida ativa da União. Ainda haverá acesso a pesquisas de
informações sobre cheques sem fundos.
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