Por Estadão
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Fonte: Diário do Comércio – SP
Atualmente, 54
setores são beneficiados pela medida que vigora desde 2011, entre eles,
tecnologia da informação, hoteleiro, construção civil, call center e
transportes.
O
governo quer acabar com o benefício da desoneração da folha para todos os
setores, informou um integrante da equipe econômica. A Receita Federal calcula
que a renúncia fiscal com a desoneração seja de R$ 8,06 bilhões a partir de
julho.
Atualmente,
54 setores são beneficiados com a medida, entre eles tecnologia da informação,
setor hoteleiro, construção civil, call center e transportes.
Em
todo o ano de 2017, a renúncia com a desoneração da folha de pagamentos custará
aos cofres públicos R$ 14,63 bilhões. De abril a dezembro, o custo é de R$
11,14 bilhões, segundo os dados da Receita.
O
governo encontra muita dificuldade em solucionar o rombo de R$ 58,2 bilhões no
Orçamento para cumprir a meta fiscal, que prevê para este ano déficit de R$ 139
bilhões.
A
reoneração completa um conjunto de medidas tributárias que o governo tem até
quinta-feira, 30/03, para divulgar.
A
expectativa é que as receitas extras com elevação da carga tributária cheguem a
cerca de R$ 10 bilhões. Elas incluem a possibilidade de um reequilíbrio da
tributação do IOF, garantindo maior isonomia tributária.
A
chance é pequena de uma mudança no Pis e Cofins, afirmou a fonte. "Não é
aumento de imposto. É redução de incentivo fiscal", ressaltou.
O
governo está atento para que a Medida Provisória estabelecendo a retirada da
desoneração ocorra até o dia 30 de março. Se for publicada no primeiro dia de
abril, o governo perderá um mês de arrecadação, pois a medida exige um período
de 90 dias para entrar em vigor.
CORTE MENOR
Com
essas medidas tributárias, o corte deverá ficar em aproximadamente em R$ 30
bilhões.
Essa
conta leva em consideração uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões com receitas
de precatórios e decisões judiciais referentes à concessão de três usinas da
Cemig.
O
governo aguardava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as
hidrelétricas. A expectativa é que até quarta-feira, 29/03, o tribunal tome a
decisão abrindo o caminho para o governo contar com esses recursos para diminuir
o tamanho do corte.
Se
não houver essa decisão até esta quarta, o corte terá de ser superior aos R$ 30
bilhões.
A DESONERAÇÃO
A
desoneração da folha de pagamentos foi iniciada em 2011, como um programa
pontual que beneficiaria alguns setores ligados à exportação, como couro e
calçados.
Os
setores foram sendo expandidos e o programa passou a ser um dos carros chefe da
política econômica no governo Dilma Rousseff.
Com
a desoneração, as empresas deixam de pagar a contribuição patronal sobre a
folha de salários e pagam uma alíquota sobre o faturamento no mercado
doméstico, que hoje varia de 1% a 4,5%.
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