Por Estadão
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Fonte: Diário do Comércio - SP
A estimativa é da consultoria de risco Eurasia, que aposta que
essa será a saída do governo, pois há pouca margem de manobra para redução de
gastos
O
governo pode anunciar nesta terça-feira, 28/03, um aumento de imposto para conseguir fechar as contas
públicas este ano.
A
elevação deve se focar neste primeiro momento no PIS e na Cofins e também no fim da desoneração da
folha de pagamento que beneficia determinados setores, de acordo com análise da
consultoria de risco político Eurasia, com sede em Nova York.
O
aumento dos tributos pode render um terço dos R$ 58,2 bilhões que o governo
precisa para alcançar a meta fiscal de 2017, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões.
A Eurasia ressalta
em relatório divulgado nesta segunda-feira, 27/03, que a arrecadação menor que
o previsto no Brasil, por causa da forte recessão, dificulta o cumprimento da
meta fiscal.
Para
2017, o déficit primário previsto é de R$ 139 bilhões. Dos R$ 58,2 bilhões que
ainda faltam, além da alta de impostos, receitas extraordinárias e corte de
gastos também devem ser usados para tapar o buraco, cada um cobrindo cerca de
um terço do total.
Os
analistas da Eurasia para Brasil, Christopher Garman, João Augusto de Castro
Neves, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi, destacam que o fato de mais
de 80% das despesas brasileiras serem rígidas, ou seja, atreladas à
Constituição, dificulta o corte de gastos.
Já
nas despesas discricionárias,
que podem ser alvo de reduções, muito do que era possível fazer, já foi feita,
de acordo com o relatório.
Com
isso, a questão para esta semana é o quão grande será o aumento dos
tributos.
A
Eurasia avalia que o governo vai ser mais cauteloso ao falar em elevação de
impostos. Por isso, enquanto se comentou no final de semana em Brasília que a
alta poderia cobrir até 40% do rombo de R$ 58,2 bilhões, os analistas da
consultoria norte-americana acreditam que pode chegar ao redor de 33%.
Uma
das razões para a cautela do governo com a elevação de impostos se deve à
incerteza sobre como se comportarão algumas fontes de receitas este ano,
incluindo àquelas do segundo programa de repatriação, além de outras que
dependem de decisões judiciais.
"Há
ainda uma razão política. Anunciar aumento de impostos enquanto se tenta
aprovar a reforma da Previdência será difícil politicamente", informam os
analistas.
Além
do aumento do PIS e da Cofins, a Eurasia avalia que o governo vai procurar
reverter a desoneração da folha de pagamento, estratégia usada pela então
presidente Dilma Rousseff para tentar estimular a economia.
Para
os analistas, será politicamente difícil aprovar este ponto no Congresso.
O
aumento da alíquota dos dois tributos pode ser feito via medida provisória,
enquanto a desoneração precisa do aval dos parlamentares.
"Com
os legisladores muito contrários aos aumentos de impostos, qualquer medida que
o governo sinalize neste sentido pode ser rejeitada", diz a equipe da
Eurásia.
Caso
o governo não seja bem-sucedido na reversão das desonerações, a consultoria
acredita que Meirelles pode recorrer a aumentos de outras alíquotas, que não
precisam de aprovação do Congresso, como a Cide, que é cobrada nos
combustíveis, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI).
Os
analistas, porém, não acreditam que este ponto será anunciado nesta
terça-feira.
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