Fonte: Sefaz-SP
A Secretaria da
Fazenda deflagrou nesta terça-feira (28/3) nova fase da operação Quebra Gelo,
que mobiliza 62 agentes fiscais de rendas na cidade de São Paulo para apurar
irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de
documentos fiscais “frios”, efetuada com o objetivo simular operações para
transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários.
As
equipes do Fisco se dirigem a 64 alvos nas regiões Norte, Oeste e Centro da Capital,
selecionados por apresentarem indícios de que as operações informadas nas Notas
Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados
registrados, caracterizando a emissão de “notas frias”.
A
Secretaria da Fazenda, com base em metodologias de Business Intelligence e de
monitoramento de contribuintes, identificou que empresas recém-abertas ou em
situação de latência por longos períodos, começaram a informar valores
expressivos em operações suspeitas no montante de R$ 408 milhões.
Esta
atividade atípica chamou a atenção da fiscalização que deflagrou a Quebra Gelo
para apurar indícios de irregularidades identificados em contribuintes
registrados nos segmentos de metalurgia, eletroeletrônicos, plásticos, têxtil,
máquinas, farmácia, dentre outros.
Uma
vez constatada a simulação destas empresas e suas operações, os
estabelecimentos terão sua inscrição estadual suspensa, com bloqueio imediato
da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para impedir a continuidade desta
prática infracional. Serão instaurados
processos administrativos para cassação ou decretação da nulidade destes
estabelecimentos.
Com base nos fatos
apurados, a Secretaria da Fazenda poderá também direcionar seus esforços de
fiscalização para reclamar o imposto indevidamente creditado junto aos
destinatários informados nos documentos fiscais.
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