Na eminência de aumento da carga tributária, o contribuinte já sabe: terá de pagar a conta

*Por Josefina do Nascimento

“Governar não é tão difícil assim, afinal se nada der certo aumenta-se a carga tributária”

Muitos profissionais e contribuintes aguardavam a tão sonhada reforma tributária, porém, nos últimos dias a situação econômica do pais piorou.

Medida impopular

Depois de meses no poder, por mais que seja uma “medida impopular”, o atual governo federal já sinalizou que vai aumentar as alíquotas de alguns tributos.

As regras dos tributos estão pautadas em princípios constitucionais, o que impede o governo de aplicar imediatamente a cobrança de um novo tributo ou novas alíquotas que venham sofrer majoração.

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Aumento das contribuições – 90 dias para cobrar

Assim, para aplicar ainda este ano, o governo deve alterar as alíquotas do PIS e da Cofins.

No caso das contribuições, para começar a cobrar os novos percentuais, o governo terá de respeitar apenas o prazo de 90 dias, contados da data de publicação da norma.

Sabemos que não há espaço para aumento da carga tributária, mas neste pais há muito tempo sofremos com a falta de segurança jurídica. "Aqui tudo muda muito rápido"!

Para sobreviver na crise, o empreendedor precisa conhecer bem suas atividades, seu público, seus números, sua carga tributária e inovar.

O aumento na carga tributária ameaça a elevação dos preços dos bens e serviços, e quem paga a conta é sempre o consumidor! 

Programa Reforma brasil, "estamos de olho"!

*Josefina do Nascimento Pinto é Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito Tributário, Especialista em Finanças Empresariais com ênfase em Inteligência Tributária e Técnica Contábil. Consultora e Palestrante de diversos temas, ministra também cursos na área fiscal; autora de diversas matérias tributárias. Diretora da empresa SIGA o FISCO Solução Empresarial. Autora e idealizadora do Blog Siga o Fisco e Nota Fiscal Paulistana.

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